Monday, July 27, 2009


Expulsão de servidores corruptos bate recorde = Expulsão de servidores públicos por corrupção bate recorde: Média anual atinge 311,2 demissões, mas raramente elas se desdobram em punição judicial para os envolvidos – Desde o início do governo Lula, em 2003, 2.179 funcionários foram expulsos do serviço público por causa de atos de corrupção. No mês passado, o governo bateu seu recorde: 43 servidores perderam seus postos. Isso eleva para 311,2 expulsões a média anual e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses dados não incluem as ocorrências em estatais. No lote de 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno. Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente acarreta condenação criminal. Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta que a Justiça não consiga punir os culpados. (...)

Prestador de serviços lidera casos: Setor responde por quase metade das ocorrências com punição = Empresas e proprietários de prestadoras de serviços e fornecedoras de material para o governo representam o setor com maior número de punidos por irregularidades cometidas com recursos públicos. Levantamento feito pelo Estado, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, sobre as empresas e empresários que são considerados inidôneos ou estão suspensos, mostra que o setor é responsável por quase metade das ocorrências que geraram punições. Na prática, a maioria delas fornece material de escritório e de papelaria, serviços de informática e terceirização de mão de obra. Na relação dos inidôneos (proibidos de ter qualquer relação comercial com o governo), esse setor responde por 42% das ocorrências. Se forem consideradas apenas as empresas que foram suspensas temporariamente pelo governo (irregularidades de porte menor), o setor é responsável por 46,7%. Apesar disso, o governo reconhece que o principal volume de recursos com irregularidades aparece em outro setor. Se os fornecedores de materiais e prestadores de serviços são campeões na incidência de problemas, os maiores recursos desviados estão nos casos envolvendo empresas de engenharia e construção, embora o governo não tenha levantado o total desviado. Isso acontece porque esse tipo de setor mexe com grandes obras (O Estado de SP)

Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras = Petrobras paga R$ 203 milhões a empresa devedora da União: Grupo Protemp já utilizou laranjas e teve incremento de 920% nos ganhos com a estatal – De 2003 até junho deste ano, a Petrobras pagou R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (SP) que já utilizou "laranjas" e deve R$ 16,99 milhões à União. As empresas têm o mesmo nome – Protemp -, endereço e fundadores ou sócios em comum, relata Fernando Barros de Mello. A Protemp discute a dívida e diz ter certidões para participar de licitações. Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação, e 16, por convite. A estatal diz que, até o último contrato, a documentação estava em ordem. O grupo prestou serviços de R$ 19,9 milhões à Petrobras de 1995 a 2002. O valor subiu 920%. (Folha de SP)

Rio aplica uma multa de trânsito a cada 14 segundos = Município do Rio aplica uma multa de trânsito a cada 14 segundos: excesso de velocidade é a irregularidade mais flagrada nas ruas da cidade, seguida do avanço de sinal e do estacionamento proibido – A Secretaria municipal de Trânsito do Rio emitiu nos primeiros cinco meses deste ano 897.790 multas, uma média de uma infração registrada a cada 14 segundos. O excesso de velocidade é a irregularidade mais flagrada (35,5%), vindo em seguida o avanço de sinal (26,3%) e o estacionamento proibido (13,4%). Como não há guardas municipais nem radares em todas as ruas da cidade, o número de infrações cometidas é muito maior. Basta dar uma volta pela cidade para flagrar a falta de civilidade dos motoristas que não respeitam as leis de trânsito. Na Avenida Brasil, uma das mais movimentadas do Rio, um radar registrou no dia 22 de maio um veículo a 180 km/h, cem quilômetros acima do limite. Na Ponte Rio-Niterói, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou uma média de 86 multas por dia só no primeiro semestre. (O Globo)

Polícia prevê crescimento nos roubos = Secretaria quer que, pelo menos, aumento seja menor no estado – É bom a população do estado do Rio prevenir-se. A meta traçada pela Secretaria Estadual de Segurança não prevê diminuição da violência - como seria de se esperar da polícia - e sim que haverá mais casos de roubos de rua até o fim do ano. O estudo estima um aumento de, no mínimo, 4 mil registros desse crime em relação a 2008. Pela metodologia, o termo "roubo de rua" reúne os assaltos a pedestres, em ônibus e roubos de telefones celulares. Também está previsto aumento nos latrocínios (roubos seguidos de morte). Ontem, a ONG Rio da Paz reuniu na Praia de Copacabana parentes e amigos de vítimas de violência. Eles fincaram 200 cruzes pretas de madeira na areia. (Jornal do Brasil)

Consumo de crack avança em Brasília = De janeiro a maio, foram apreendidos 2,7 kg da droga, mais da metade do total recolhido em 2008. Em Ceilândia, três quadras ganharam o apelido de cracolândia, devido ao uso do entorpecente em plena luz do dia. Nas festas em boates, uma substância, nova no mercado brasiliense, preocupa: o GHB, conhecido como ecstasy líquido. (Correio Braziliense)

Paranaense vai a SC atrás de transplante = Hospitais catarinenses têm atraído pacientes do Paraná que precisam de transplante de fígado e de rim. Do outro lado da divisa, as filas são menores e o sistema de captação desses órgãos é mais eficiente. O volume de doações, por exemplo, é três vezes maior. Desde 2005, as equipes responsáveis pelo diagnóstico de morte encefálica e abordagem familiar têm recebido treinamento intensivo. Também há doentes de Santa Catarina que vêm a Curitiba para tentar um transplante de coração e de medula óssea, casos em que a capital paranaense tem hospitais de referência nacional. (Gazeta do Povo/PR)

O que está em jogo com a sua aposentadoria = Quem recebe mais que um salário espera opção ao reajuste pelo mínimo - Lula vetou correção dos mesmos 16,6% para o piso, mantendo os 5,01% - Proposta de iniciativa popular quer recuperar perdas dos últimos 5 anos - Projeto extingue pura e simplesmente o fator. Câmara precisa votar - Emenda propõe fim do fator e cria pontos %u2013 95 para homem e 85, mulher - Hoje, homem precisa ter 65 anos e 35 de contribuição; a mulher, 60 e 30 (Estado de Minas/MG)

Jovens são encontrados queimados em veículo = O envolvimento com drogas é a hipótese trabalhada pela polícia para a execução de quatro jovens, cujos corpos foram descobertos na manhã deste domingo, 26, na Estrada de Nova Brasília, no bairro de Valéria. Três deles foram carbonizados no interior de um GM Celta, de propriedade não identificada. Um quarto homem estava caído fora do carro. Foi conduzido com vida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não sobreviveu. (A Tarde/BA)

Ruim para os dois = Sport e Náutico tiveram jogo aberto, honrando a festa pelo centenário do Clássico dos Clássicos, mas o empate por 3x3 deixou os times na zona de degola do Brasileirão. O Leão está com 13 pontos, no 17º lugar. Timbu é lanterna, com 11. (Jornal do Commercio/PE)

Gripe A faz mais cinco vítimas no Estado = Confirmadas mortes de mais duas gestantes: Cinco novos óbitos pela doença no Estado foram anunciados ontem, totalizando 16 – O Rio Grande do Sul passou a ser, ao lado de São Paulo, o Estado com o maior número de mortes em decorrência da gripe A no país. Cinco novos casos foram confirmados ontem à tarde pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), totalizando 16 óbitos (38 no país). Com as duas mortes anunciadas ontem, já são três as gestantes vítimas da gripe A. Além da comerciante de Uruguaiana de 36 anos, grávida de oito meses, que morreu no dia 16, foram anunciadas as mortes de uma técnica de enfermagem, 25 anos, e de uma auxiliar de frigorífico, 31 anos, moradoras de Passo Fundo. Com o terceiro caso confirmado, as gestantes passam a ter cuidado redobrado dos agentes de saúde. Além de ter prioridade no atendimento nos postos e hospitais, elas estão no topo da lista para receber o Tamiflu, medicamento indicado para o tratamento do vírus H1N1 e que só está sendo distribuído pela rede de saúde (Zero Hora/RS)

Código de trânsito vai ficar mais rigoroso = O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai ficar mais rigoroso com os motoristas que cometerem crimes de trânsito e contra os que insistirem em praticar infrações gravíssimas com frequência, os infratores contumazes. No projeto que o governo federal planeja aprovar até o fim do ano, contendo várias alterações na lei, há previsão de incorporar ao CTB a possibilidade de infratores constantes serem condenados a prestar serviços à comunidade. Pela proposta do governo, exceder o limite de velocidade por duas ou mais vezes no período de um ano, a 50 km/h (ou mais) em relação à máxima permitida em determinada via, será conduta que levará automaticamente o motorista infrator a júri em um Juizado Especial Criminal. Para esses apressadinhos, segundo Zarattini, haverá além da multa a previsão de pena de até dois anos de prestação de serviços à comunidade, o que deverá ser feito “em hospitais da rede pública, clínicas ou instituições que atendam vítimas de acidentes de trânsito”. O projeto estabelece um castigo mais duro para condutores responsáveis pelos crimes de trânsito como rachas, omissão de socorro a vítimas, homicídios e lesões corporais culposas (sem intenção) a terceiros, entre outros. Hoje, além das multas e da previsão de detenção para esses casos, o CTB prevê um período mínimo de dois meses para que eles fiquem sem conduzir veículos. Essa suspensão do direito de dirigir será aumentada para dois anos sem pegar no volante - punição que poderá atingir até cinco anos (Jornal da Tarde/SP)

GRIPE SUÍNA: Rio Grande do Sul confirma mais 5 mortes pela gripe suína = A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem cinco novas mortes causadas pela gripe suína. Com isso, o número de mortos pela nova gripe chega a 38 no país e a 16 no Estado. O Estado de São Paulo registra outras 16, Rio de Janeiro, cinco, e Paraná, uma. Entre os cinco casos confirmados estão duas gestantes, uma diabética de 63 anos e um homem com problemas cardíacos. A quinta morte é de um homem de 20 anos, que não apresentava fatores de risco, segundo a Secretaria da Saúde. O Ministério da Saúde ainda não confirmou as mortes. O secretário da Saúde do Estado, Osmar Terra, estima que 10 mil pessoas têm ou já tiveram a doença no Estado. As cinco mortes confirmadas ocorreram entre o dia 16 e anteontem, em quatro cidades: Caxias do Sul (a 137 km de Porto Alegre), Passo Fundo (315 km), Uruguaiana (635 km) e Montenegro (71 km). A Secretaria da Saúde informou que nenhum dos mortos esteve no exterior nem teve contato com viajantes. (Folha de SP)

GRIPE SUÍNA: Fatores de risco da gripe suína estão sob revisão = Especialistas de vários países, inclusive o Brasil, estão reavaliando a lista de fatores de risco para a gripe suína e alertam que a rapidez no início da terapia pode evitar mortes. No País, onde há 38 óbitos confirmados, dois terços dos pacientes graves não tinham doença pré-existente, não eram idosos, gestantes ou crianças. A volta às aulas na rede municipal em 3 de agosto não será adiada, disse o prefeito Gilberto Kassab, mas crianças gripadas devem ficar em casa. (O Estado de SP)

GRIPE SUÍNA: Grávidas em risco com a gripe suína: Chances de complicações para as gestantes são três vezes maiores = As grávidas têm três vezes mais chances de desenvolver complicações decorrentes da gripe suína do que a população em geral. A estatística é da Organização Mundial de Saúde. Dentre as mortes provocadas pela gripe suína, há pelo menos quatro casos de grávidas. (Jornal do Brasil)

Sem PT, Sarney pode ser afastado: Fragilizado por novas denúncias, presidente do Senado é cobrado até por aliados da base = Após as últimas denúncias e sem a certeza de contar com o apoio do PT, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não teria mais os 41 votos necessários para barrar em plenário as iniciativas para retirá-lo do cargo. Até aliados do governo cobram uma solução definitiva e pressionam Sarney a tomar uma posição até agosto. O presidente Lula deve discutir a crise no Senado na reunião de hoje da coordenação política. (O Globo)

Estrangeiros têm um terço da dívida dos EUA: Com isso, país fica mais vulnerável. Brasil é o 3º maior detentor de títulos americanos = Com um déficit recorde de US$ 1,8 trilhão previsto para o orçamento deste ano - e coberto apenas parcialmente com a emissão de títulos do Tesouro - os Estados Unidos têm diante de si o desafio de lidar com uma dívida pública crescente e, pior, com o fato de que quase um terço desse endividamento está nas mãos de investidores estrangeiros. Nos últimos nove anos, o endividamento total dos EUA passou de US$ 5,6 trilhões, em 2000, para US$ 11 trilhões em março passado. Trata-se de uma quantia astronômica mesmo para um país que gera, anualmente, US$ 14,2 trilhões em bens e serviços, segundo o último dado do Produto Interno Bruto (PIB), de 2008. O que significa o seguinte: para cada US$ 1 de riqueza na economia, há US$ 0,7 de dívida. (O Globo)

Dantas tem posse sem registro de fazendas: Banqueiro é acusado de usar gado e propriedades para lavar dinheiro = A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, não figura como proprietária oficial da maior parte das 27 fazendas que foram sequestradas pela Justiça Federal, dentro da Operação Satiagraha. Relatório das investigações federais acusa o empresário de usar as propriedades - 43 ao todo - e os negócios com gado para lavar dinheiro não declarado. O Ministério Público e a Polícia Federal apontam a aplicação de mais de R$ 700 milhões na atividade agropecuária do grupo e começaram a pleitear na Justiça o confisco desse patrimônio. Mas há problemas tanto quanto ao real número de bois espalhados pelos pastos da Santa Bárbara, conforme revelou ontem o Estado, como em relação aos verdadeiros donos das fazendas. Em pelo menos nove das 27 propriedades rurais sequestradas pela Justiça Federal, os donos definitivos dos imóveis ainda são os antigos proprietários. Em alguns casos os bens estão em nome de empresas ligadas ao grupo, como a Alcobaça Consultoria e Participações. Segundo a PF, a firma teria participação societária na Agropecuária Santa Bárbara e os donos são Dantas e sua irmã Verônica, uma das controladoras dos negócios rurais com o ex-cunhado do banqueiro Carlos Rodenburg. (O Estado de SP)

Itaipu: detalhes do acordo em 60 dias = Os detalhes sobre as vendas paraguaias da energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu no mercado livre brasileiro - como, por exemplo, qual a parcela que o país poderá negociar - serão discutidos nos próximos 60 dias por uma comissão bilateral. No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o paraguaio Fernando Lugo assinaram um acordo que prevê que o Paraguai possa vender a energia excedente de Itaipu diretamente no Brasil, sem passar pela Eletrobrás. Também foi reajustado, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais, uma das parcelas do pagamento da Eletrobrás pela energia de Itaipu. (O Globo)

Vitória do Paraguai = O Paraguai ganhará, de graça, uma linha de transmissão para levar energia de Itaipu até a capital do país pelo acordo fechado, no sábado, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Fernando Lugo, do Paraguai. (Valor Econômico)

Anistia de funcionários demitidos infla gastos = Uma comissão especial deve julgar, em agosto, a readmissão de pouco mais de mil ex-funcionários da Vale do Rio Doce. Eles alegam terem sido demitidos por perseguição política durante o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Como a mineradora é hoje uma empresa privada, eles deverão ser absorvidos e engordar a já pesada folha de pessoal do Executivo. Outros 800 funcionários da Telebrás aguardam julgamento. (O Estado de SP)

Caindo na rede = Se a lei eleitoral deixar, a campanha do ano que vem terá a internet como um dos campos de batalha favoritos dos candidatos - o equivalente às praças públicas do passado. Mas, pelo menos entre os deputados federais, a presença na rede ainda é menor do que se poderia supor. Dos 513 deputados, apenas 319 (62%) possuem sites ou blogs oficiais. Eles, aliás, dão mais atenção ao Orkut: o número de deputados com comunidades virtuais no Orkut chega a 369 (72%). A febre do momento, o Twitter, por enquanto seduziu apenas 47 deputados (9% do total). Entre os grandes partidos, o PT e o PSDB são os mais plugados: 83% da bancada petista tem site ou blog e 95% dos deputados tucanos estão no Orkut. (Lauro Jardim / Veja)

Compras bilionárias do governo na reta final = Sem alarde, uma missão de quinze brasileiros está desde a semana passada em Paris cuidando de compras bilionárias do governo - ou, mais especificamente, do Ministério da Defesa, comandado por Nelson Jobim. Eles negociam com a França as bases financeiras dos contratos de compra de quatro submarinos (e mais um casco), no valor de 6,7 bilhões de euros (18 bilhões de reais), e de 51 helicópteros, no valor de 1,4 bilhão de euros (3,7 bilhões de reais). A transação dos submarinos é uma daquelas destinadas a causar muita polêmica: uma empresa alemã ofereceu um negócio semelhante por 670 milhões de euros (1,8 bilhão de reais), 10% do preço dos franceses. Lula está empenhado em que os dois negócios sejam fechados o mais rápido possível. Tem dito aos mais próximos que modernizar as Forças Armadas é fundamental para que o Brasil. (Lauro Jardim / Veja)

Alencar se recupera bem = O vice-presidente José Alencar recebeu alta da UTI do Hospital Sírio-Libanês na manhã de ontem e foi transferido para um quarto. Segundo os médicos, a recuperação tem sido “bastante satisfatória". Alencar luta há 12 anos contra um câncer no sistema digestivo. (Jornal do Brasil)

Briga na TV: "Quem quer dinheiro?" = A expressão acima pode ser motivo de uma nova disputa entre o SBT e a Record, que nas últimas semanas brigam feito cão e gato para contratar astros um do outro. "Quem quer dinheiro?" é uma marca registrada de Silvio Santos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e sempre foi usada por ele no quadro Topa Tudo por Dinheiro. Pois bem, a Record Internacional lançou há pouco um programa diário (que vai ao ar na Espanha, em Portugal e no Reino Unido) tendo como título justamente o bordão de SS. (Lauro Jardim / Veja)

Ator Sérgio Viotti morre aos 82 anos de parada cardiorrespiratória = O ator e diretor Sérgio Viotti morreu neste sábado, aos 82 anos, devido a uma parada cardiorrespiratória. Seu mais recente personagem na televisão foi o Manuel, da novela "Duas caras" (2007), de Aguinaldo Silva. Entre muitos outros trabalhos, Viotti atuou também em "A casa das sete mulheres", "Terra nostra", "Anjo mau", "Irmãos coragem", "Olho por olho" e "Kananga do Japão". (O Globo)

Apostador do Rio acerta sozinho na Mega-Sena: Sortudo vai levar mais de R$ 55 milhões, o maior prêmio pago pela loteria este ano = Um apostador do Rio acertou sozinho as seis dezenas do Concurso 1094 da Mega-Sena e vai receber 55.863.193,02. Este é o maior prêmio do ano. O prêmio para a próxima quarta-feira, segundo a Caixa Econômica Federal, será de R$ 25 milhões. As dezenas sorteadas foram: 09 - 10 - 21 - 36 - 41 - 48

A Quina vai pagar R$ 25.579,45 a 211 apostas. A Quadra, R$ 416,01 a 18.534 acertadores.

ONG exibe 'Placar da Violência' em Copacabana: Movimento Rio da Paz mostra estatísticas da criminalidade; prefeitura avisa que painel não tem autorização = Com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para os altos índices da criminalidade, o movimento Rio de Paz inaugurou ontem, na Praia de Copacabana, o "Placar da Violência" - um banner com os números de mortos e desaparecidos registrados no estado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) desde janeiro de 2007. A peça foi colocada em frente à Rua Princesa Isabel, ao lado do totem que anuncia o Rio como cidade candidata a sediar as Olimpíadas 2016. O banner ainda não tem autorização da prefeitura para ser exibido no local. (O Globo)

ECONOMIA

Epidemia de gripe eleva custo dos planos de saúde = Operadoras de planos de saúde começam a calcular o impacto financeiro da chamada gripe suína, que, segundo o Ministério da Saúde, já provocou 8.328 casos suspeitos no país, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste. A grande preocupação das empresas é com as despesas causadas pelo crescimento dos atendimentos, já que hospitais do Rio e de São Paulo registram alta de até 50% na demanda por atendimento emergencial. No Copa D'Or do Rio, o maior hospital da rede privada carioca, o número de atendimentos a crianças este mês aumentou 68% em relação a julho do ano passado. Do público total, 95% são clientes de planos de saúde. Nos consultórios médicos, segundo a Unimed-Rio, o crescimento é de 20%. Em São Paulo, os hospitais privados registram alta de até 30% nos prontos-socorros em relação ao inverno de 2008. No grupo Amil, há atualmente 15 clientes internados com sintomas da gripe, dos quais oito em UTI. "Cada internação com assistência respiratória integral 24 horas custa entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por dia. E a expectativa epidemiológica é que o volume de internação cresça até setembro", explica Antonio Jorge Kropf, diretor do grupo, com mais de 2,5 milhões de associados em planos médicos individuais e coletivos. Os planos preveem repassar esses custos ao consumidor. (Valor Econômico)

Crise atrasa investimento dos militares = A crise econômica e a queda da arrecadação tributária ameaçam deixar na gaveta os planos de reaparelhamento e modernização das Forças Armadas, que ganharam impulso com a Estratégia Nacional de Defesa, divulgada em dezembro. Os investimentos para compra e reforma de armamentos foram contingenciados em até 47% neste ano, comprometendo o planejamento dos militares. Para 2010, em meio à lenta recuperação da economia, os três comandos estão pedindo um orçamento que excede em até oito vezes os níveis atuais de investimento. Do plano inicial, que listava 22 iniciativas governamentais, 20 estavam previstas para encaminhamento até junho de 2009, mas o Ministério da Defesa não divulgou nenhuma delas. (Valor Econômico)

"Bradesco terá que alcançar Itaú" = Diminuir progressivamente a distância em relação ao novo líder do mercado é a determinação que o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, deu a seus comandados depois que o Itaú se uniu ao Unibanco, criando o maior banco brasileiro. Brandão sabe que a tarefa não é de curto prazo, mas é firme a respeito: "Se a estratégia não der certo, precisaremos apertar mais". Em entrevista ao Valor, ele contou que, "para conforto interno, dizemos que a liderança foi tomada pela soma de dois players". Para Brandão, a economia internacional ainda está em fase de ajuste e enfrenta desafios fiscais e o desemprego. Mas o quadro interno é cada vez mais favorável. Nem as eleições presidenciais vão tumultuar o cenário de 2010, quando espera um crescimento de 4% do PIB. (Valor Econômico)

A 'babel' dos telefones móveis = Com a disseminação dos celulares inteligentes, que permitem acessar a internet, empresas que criam software para esses aparelhos se deparam com um desafio. Diferentemente do que ocorre no segmento dos computadores pessoais, o mundo da telefonia móvel não tem um padrão dominante, como o sistema operacional Windows. Também não há uniformidade em linguagens de programação, formatos e tamanhos dos aparelhos. Com isso, as empresas têm de investir mais tempo e dinheiro para produzir versões distintas do mesmo software. A questão começa a preocupar operadoras de telefonia e fabricantes de aparelhos. "Estamos criando ilhas de aplicações", alerta Michael O'Hara, diretor de marketing da associação GSMA, que reúne companhias de telefonia móvel. Em meio a esse cenário, proliferam lojas on-line de aplicativos criadas por diversas empresas. Companhias como LG, Nokia, Palm, Research in Motion (RIM) e Sony Ericsson lançam suas lojas no Brasil nos próximos meses. (Valor Econômico)

Refis pode tirar sonegadores da prisão = O chamado "Refis da crise", criado pela lei nº 11.941, pode ser a porta de saída da prisão para empresários detidos por crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuições previdenciárias recolhidas sobre a folha salarial e não repassadas ao INSS. Na semana passada, um empresário condenado em primeira instância e preso por apropriação indébita previdenciária de R$ 1,1 milhão impetrou pedido de habeas corpus prometendo parcelar suas dívidas em 180 meses para escapar da prisão. (Valor Econômico)

Resorts do NE agora buscam brasileiros = Os dois hotéis na Bahia na rede espanhola Iberostar, que chegou ao Brasil em 2004, tiveram que incluir no cardápio água de coco, feijoada, acarajé e cachaça. Exigências dos brasileiros, que compõem a maioria dos hóspedes. Quando o primeiro hotel foi aberto, a expectativa era que de 60% a 70% dos quartos fossem ocupados por estrangeiros, mas hoje eles representam só 40%. Jordi Bagó, do grupo Serhs, que tem um hotel em Natal, explica: "O país não se transformou no destino mundial que esperávamos, mas tudo bem: agora sabemos como funciona." Esses são exemplos de empreendimentos que foram erguidos no Nordeste no início da década, quando o real estava depreciado. Ao contrário do esperado, o número de turistas estrangeiros não cresce desde 2006, e os hotéis buscam agora atrair os brasileiros. As mudanças incluem remarcações - para baixo - dos preços. (Valor Econômico)

Resorts brasileiros passam ao largo da crise = Na contramão do momento atual do turismo do planeta, os resorts brasileiros fazem jus ao conceito de “refúgio autossuficiente contra todos os problemas" e não sentem com a mesma intensidade o que a crise financeira provoca nos mercados. Os empresários do setor esperam faturar R$ 2 bilhões este ano graças ao mercado interno. (Jornal do Brasil)

Espionagem em banco = O maior banco privado da Alemanha, o Deutsche Bank, protagoniza um novo escândalo de espionagem, utilizando inclusive uma jovem brasileira para obter informações. O banco reconheceu que vigiou cinco pessoas, mas insistiu que não foi uma ação sistemática. (Valor Econômico)

Valenzuela deu consultoria na América Latina = Arturo Valenzuela, o renomado intelectual indicado por Barack Obama para chefiar a diplomacia dos EUA na América Latina, trabalhou discretamente nos últimos anos como consultor de empresas com negócios na região, incluindo a petroleira americana ConocoPhillips que trava uma disputa bilionária com o governo da Venezuela. O Valor obteve uma cópia do relatório das finanças pessoais de Valenzuela, que foi entregue ao Escritório de Ética do governo dos EUA. O documento informa que ele recebeu US$ 180 mil no ano passado como consultor do escritório de lobby Akin, Gump, Strauss, Hauer and Feld. Ele informou ter prestado serviços à Televisa, maior grupo de comunicação do México. Há duas semanas, na sabatina de Valenzuela no Senado, o democrata Jim Webb demonstrou preocupação com a possibilidade de que sua atuação como consultor gere conflitos de interesse e situações embaraçosas para o governo. Valenzuela prometeu se desligar de suas posições no setor privado se sua indicação for confirmada. (Valor Econômico)

CDBs perdem o brilho = Líderes de captação em 2008, com mais de R$ 230 bilhões, os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) estão perdendo a força. No ano, até o dia 20, acumulavam apenas R$ 18,8 bilhões, com saldo negativo de R$ 2,1 bilhões em julho, devido às ofertas menos atrativas das instituições financeiras. (Valor Econômico)

Indefinição sobre poupança = Passados mais de 70 dias do anúncio um projeto de lei para mudar a remuneração da poupança, a Fazenda já não está tão seguro de que terá mesmo que tributar a aplicação a partir do ano que vem. (Valor Econômico)

Primeiros passos = Com a recessão mais severa nos EUA e na Europa, no primeiro semestre praticamente dobrou o número de empresas estrangeiras interessadas em contratar executivos brasileiros para iniciar atividades no Brasil. As contratações efetivadas aumentaram 30%. (Valor Econômico)

ESPORTES

CAMPEONATO BRASILEIRO - 14ª Rodada

Jogos do sábado

Atlético-PR 1 x 3 Avaí

Grêmio 3 x 2 Santo André

Botafogo 3 x 2 Internacional

Jogos do domingo

Corinthians 0 x 3 Palmeiras

Santos 1 x 2 Flamengo

Sport 3 x 3 Náutico

Atlético-MG 0 x 0 Goiás

Grêmio Barueri 1 x 2 São Paulo

Fluminense 1 x 1 Cruzeiro

Vitória 1 x 0 Coritiba

Após a rodada o grupo dos 4 melhores colocados segue com o Atlético mineiro na liderança, com o mesmo número de pontos que o Palmeiras (28) , mas com 1 gol a mais no saldo de gols. O Vitória subiu 3 posições e aparece agora em 3º, com 24 pontos, mesmo número de pontos que o Internacional, mas com 3 gols a mais de saldo que o colorado. Na zona de rebaixamento, Sport, Atlético-PR, Fluminense e Náutico.

MUNDIAL DE NATAÇÃO

O Brasil não conseguiu segurar os Estados Unidos, a Rússia e a França neste domingo. O time que bateu o recorde do Campeonato Mundial nas eliminatórias acabou em quarto lugar nas finais do revezamento 4x100 m livre do Mundial de Esportes Aquáticos. O ouro foi para os EUA, o primeiro de Michael Phelps no Mundial de Roma, a Rússia surpreendeu e foi prata. Os franceses foram bronze. Apesar de não chegar entre as 3 melhores aquipes, César Cielo, campeão olímpico brasileiro, ficou muito perto do recorde mundial dos 100m livre.

Apenas três brasileiros vão participar do segundo dia de provas de natação no Mundial de Esportes Aquáticos 2009, em Roma, na Itália, nesta segunda-feira. Henrique Barbosa colocou o Brasil na disputa pelo ouro nos 100m peito pela primeira vez na história. O nadador de 25 anos fez o tempo de 59s60. Nos 50m borboleta, Nicholas Santos está na final. O atleta bateu o recorde sul-americano nas semifinais. Gabriella Silva vai disputar um lugar no pódio nos 100m borboleta. Mesmo após passar mal, a brasileira se tornou a primeira atleta do país nesta decisão.

VOLEI MASCULINO: Brasil repete final de 2005, derrota a anfitriã Sérvia e ganha sua 8º Liga Mundial: No mesmo cenário de quarto anos atrás, a seleção nacional bateu a equipe local por 3 a 2 = A seleção brasileira masculina de vôlei é oito vezes campeã da Liga Mundial. Após uma campanha brilhante, com apenas uma derrota em 16 partidas, o Brasil venceu neste domingo a final emocionante contra os donos da casa em Belgrado, na Sérvia, por 3 sets a 2. A conquista faz o Brasil igualar à Itália, que até hoje era isoladamente a maior campeã do torneio em todos os tempos. Das últimas nove Ligas Mundiais, os comandados do técnico Bernardinho conquistaram sete (curiosamente, só perderam em 2002 e 2008, quando a fase final do campeonato foi disputada no País). O time brasileiro também foi campeão em 1993.

VOLEI FEMININO: Campeã olímpica em Pequim-2008, a seleção brasileira feminina de vôlei segue com o bom ritmo após a conquista da medalha de ouro. Neste domingo, a equipe comandada por José Roberto Guimarães comemorou a terceira taça da temporada 2009 ao vencer o Peru na decisão do Torneio Classificatório para o Mundial 2010. Atuando com a torcida a favor, na cidade mineira de Betim, o time verde-amarelo bateu as rivais em menos de uma hora, por 3 sets a zero.

FÓRMULA-1: Lewis Hamilton vence o GP da Hungria = O atual campeão mundial de F-1 finalmente fez valer o número 1 que leva no carro. Após passar nove corridas sem sequer subir ao pódio, o inglês Lewis Hamilton, da McLaren, venceu neste domingo o GP da Hungria, em Hungaroring, sua primeira vitória na temporada 2009. O finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari, foi o segundo colocado, e o australiano Mark Webber, da Red Bull, completou o pódio em terceiro. Rubens Barrichello, da Brawn GP, chegou em décimo lugar, e o também brasileiro Nelsinho Piquet, da Renault, foi o 12º colocado. Felipe Massa, da Ferrari, não participou da corrida por causa do acidente sofrido durante o treino classificatório de sábado. O brasileiro continua internado no Hospital Militar Central de Budapeste.

Massa reage, e médico descarta risco de morte: Tomografia mostra que não há hematomas nem danos no cérebro do ferrarista = Após um dia internado no Hospital Militar de Budapeste, com fratura no crânio e concussão cerebral, Felipe Massa, 28, reagiu, seu estado geral de saúde melhorou e seu médico, Dino Altman, afirma que não existe risco iminente de morte. No sábado, no treino oficial para o GP da Hungria, Massa foi atingido na cabeça por uma mola que se soltou do Brawn de Rubens Barrichello. Sem reflexos, o ferrarista só parou quando atingiu a barreira de pneus. Depois de atendido no centro médico do autódromo, foi levado de helicóptero ao hospital para ser submetido a uma cirurgia para a retirada de fragmentos do osso do crânio. Massa passou toda a noite em coma induzido e respirando com o auxílio de aparelhos.

INTERNACIONAL

Militares aceitam volta negociada de Zelaya = As Forças Armadas de Honduras emitiram comunicado afirmando que não se oporiam a um retorno negociado de Manuel Zelaya. Trata-se da primeira instituição importante do país a admitir a volta do presidente deposto. A solução se basearia no Acordo de San José, pelo qual Zelaya retornaria ao poder, mas desistiria de uma Constituinte. (Folha de SP)

Zelaya pressiona EUA, mas fica na Nicarágua = Depois de prometer acampar na fronteira para levantar apoio e regressar ao seu país, o presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya recuou e deu sinais de que permanecerá na Nicarágua. Mas voltou a pressionar os EUA por uma solução para a crise, informa o enviado especial Ricardo Galhardo. (O Globo)

Partidários de Zelaya já mostram desânimo = Partidários do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, mostravam sinais de desânimo ontem perto da fronteira com a Nicarágua. Impedidos pela polícia de encontrar seu líder, muitos já buscavam meios para abandonar o ponto de maior concentração da "resistência" ao golpe militar do dia 28, em El Paraiso, informa o enviado especial Roberto Lameirinhas. Assessores veem como cada vez mais remotas suas chances de retomada do poder. (O Estado de SP)

Honduras: Primeira-dama denuncia arbitrariedade = Em entrevista exclusiva ao Correio, Xiomara de Zelaya relata os momentos de angústia vividos durante a detenção e o expatriamento de seu marido, o presidente hondurenho Manuel Zelaya. Isolada pelos golpistas, ela clama pelo retorno à normalidade constitucional e elogia postura do governo brasileiro. (Correio Braziliense)

Sarkozy corre e passa mal = O presidente francês, Nicolas Sarkozy, 54 anos, foi parar no hospital depois de sentir-se mal enquanto praticava exercícios físicos e corrida. Segundo os médicos, os exames feitos pelo chefe de Estado mostraram atividade cardíaca "normal". (Jornal do Brasil)

SÃO PAULO

PT-SP recua e aceita negociar com Ciro Gomes = Após o presidente Lula ter pedido "maturidade" ao PT, a direção do partido em São Paulo recuou e vai iniciar negociações para Ciro Gomes (PSB-CE) encabeçar uma chapa antitucanos na eleição para governador, em 2010. Para a ex-prefeita Marta Suplicy, "é ele [Lula] quem tem de assinalar qual é a estratégia". (Folha de SP)

Começa hoje proibição de fretados na região central = Com a entrada em vigor hoje da proibição de ônibus fretados pararem na região central de São Paulo, o congestionamento deve aumentar em 14 pontos de embarque e desembarque de passageiros em vias já movimentadas da cidade, entre elas as avenidas Doutor Arnaldo e Nações Unidas e a Rua Heitor Penteado. Segundo especialistas, a quantidade disponível de vagas nos pontos autorizados pode não ser suficiente para o número de ônibus em horários de pico. (O Estado de SP)

Obra da CDHU é investigada = O Ministério Público de Cubatão apura a legalidade da construção de um condomínio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) no Jardim Casqueiro. Orçado em R$ 175,2 milhões, o Residencial Rubens Lara começou a ser construído no início do mês para receber 1.840 famílias que fazem parte do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, projeto do governo do Estado para remover moradores da encosta da serra. O inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo Liliane Garcia Ferreira, após o recebimento de representação da Sociedade de Melhoramentos do Jardim Casqueiro (Someca), que tenta embargar a obra alegando o não cumprimento do Estatuto das Cidades. (JT/SP)

Um menor detido a cada 4 dias = Uma criança ou adolescente detido a cada quatro dias, em média, enquanto traficava ou consumia entorpecentes na área conhecida como drive-thru das drogas, no bairro do Campo Belo, na zona sul. É essa realidade que os números da Polícia Militar registraram no primeiro semestre de 2009. Das 67 pessoas flagradas pela polícia com drogas, 41 tinham menos de 18 anos de idade. Os números revelam que os traficantes se utilizam com maior frequência da estratégia de recrutar menores de idade como “mão de obra” para vigiar, abastecer ou atender usuários em seus pontos de venda. (JT/SP)

Monday, July 13, 2009


PROJETO DE LEI Nº 5.030, DE 2009
Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.
Autor: SENADO FEDERAL
Relator: Deputado MAURO NAZIF

I - RELATÓRIO

Vem a esta Câmara dos Deputados, para a revisão prevista no art. 65 da Constituição, o projeto de lei em epígrafe, do Senado Federal, que autoriza a reabertura de prazo para apresentação de requerimento de retorno ao serviço com amparo na anistia concedida pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994. De acordo com o art. 1º daquela Lei, a anistia beneficiaria os servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, bem como os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União que, no período compreendido entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido:

I - exonerados ou demitidos com violação de dispositivo constitucional ou legal;

II - despedidos ou dispensados dos seus empregos com violação de dispositivo constitucional, legal, regulamentar ou de cláusula constante de acordo, convenção ou sentença normativa;

III - exonerados, demitidos ou dispensados por motivação política, devidamente caracterizado, ou por interrupção de atividade profissional em decorrência de movimentação grevista.

O art. 2º da mesma Lei fixou o prazo de sessenta dias, contado da instalação da Comissão Especial de Anistia, para apresentação de requerimento de retorno ao serviço, por aqueles interessados em fazê-lo.

O Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, concede ao Poder Executivo autorização para reabrir aquele prazo por mais um ano, a contar da publicação da futura lei. O mesmo prazo serviria também à apresentação de requerimentos de reconsideração de pedidos de retorno ao serviço que tenham sido indeferidos, anulados administrativamente ou arquivados. É fixado ainda prazo de 180 dias para apreciação dos requerimentos que vierem a ser apresentados.

Adicionalmente, o projeto de lei sob exame autoriza o Poder Executivo a reconstituir comissões e subcomissões que se façam necessárias para fins da concessão de anistia com base na Lei nº 8.878, de 1994.

Distribuída a proposição a esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, abriu-se o prazo regimental para oferecimento de emendas ao projeto, tendo sido recebidas quinze emendas. Dentre essas, quatorze emendas têm por fito permitir a extensão da anistia a empregados cujo vínculo tenha se mantido além do período de referência da Lei nº 8.878, de 1994, de modo que permanecessem desempenhando funções diretamente relacionadas com a liquidação ou dissolução da entidade a que estavam contratualmente ligados. A emenda nº 11, por seu turno, propõe acrescentar novo inciso ao art. 1º da mesma Lei, de modo a estender a anistia para abranger empregados transferidos para subsidiárias de empresas públicas extintas, desde que o ato de transferência seja caracterizado como inconstitucional ou ilegal.

Cabe a este colegiado manifestar-se, na presente oportunidade, sobre o mérito do Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, e das emendas a ele oferecidas.

II - VOTO DO RELATOR

Transcorridos quinze anos da anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 1994, constata-se estar ainda incompleta sua implementação. As maiores evidências nesse sentido foram colhidas pela Comissão Especial ora em funcionamento nesta Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a aplicação daquela Lei, bem como das Leis nº 10.790, de 2003, nº 11.282, de 2006, e nº 10.559, de 2002, que também dispõem sobre anistia. Mesmo antes do encerramento de seus trabalhos, a referida Comissão Especial expôs ao conhecimento público a situação aflitiva pela qual ainda passam muitos dos que foram arbitrariamente demitidos durante o Governo Collor, no período compreendido entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992. A apuração empreendida pela Comissão Especial evidenciou a inaceitável morosidade na tramitação dos processos individuais e a falta de uniformidade na aplicação dos critérios previstos na Lei.

É de se supor que, ao final de seus trabalhos, a Comissão poderá oferecer sugestões no sentido de dar plena eficácia à anistia concedida pela Lei nº 8.878, de 1994. Sem prejuízo de outras medidas que venham a ser propostas, creio ser plenamente justificável, desde já, a reabertura, por um ano, do prazo para apresentação de requerimentos de retorno ao serviço, prevista no caput do art. 1º do projeto sob parecer, bem como para formalização de pedidos de reconsideração dos requerimentos de anistia que tenham sido indeferidos, anulados ou arquivados, conforme o § 1º do mesmo artigo. Face às deficiências que têm sido constatadas na aplicação da anistia, tal medida afigura-se como realmente indispensável.

O Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, dispõe ainda, de forma correta, sobre a reconstituição de comissões e subcomissões incumbidas de examinar requerimentos que vierem a ser formulados durante o prazo a ser reaberto para tal.

Quase todas as emendas oferecidas ao projeto têm por foco a extensão da anistia aos empregados de entidades públicas que foram liquidadas ou extintas, cujos contratos de trabalho permaneceram em vigor durante o período em que estiveram desempenhando funções relacionadas aos respectivos processos de liquidação ou dissolução. Por esse motivo, deixaram de enquadrar-se na delimitação temporal especificada para a concessão da anistia prevista na Lei nº 8.878, de 1994.

Cumpre assinalar que a reivindicação dos empregados mantidos em atividade durante o prazo necessário à liquidação ou dissolução da entidade a que estavam vinculados já foi formalizada, nos termos do Projeto de Lei nº 1.265, de 2007, da Deputada Andreia Zito, que “altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona”, ora em tramitação na Câmara dos Deputados. A referida proposição logrou ser aprovada, no mérito, por esta Comissão, e deverá ainda receber parecer da Comissão de Finanças e Tributação, quanto à adequação orçamentária e financeira, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Compreendo e apóio o pleito dos empregados que foram mantidos em atividade durante a liquidação das entidades a que foram vinculados. Sinto-me obrigado, todavia, a refletir sobre a oportunidade política do acolhimento das emendas que os beneficiam. De fato, tratando-se de projeto de lei originário do Senado Federal, sua aprovação sem emendas permitiria que o texto referendado pela Câmara dos Deputados fosse imediatamente submetido à sanção do Presidente da República. O emendamento, em contraposição, determinaria o retorno do projeto à Casa iniciadora, resultando em frustração daqueles que se mobilizaram para obter a reabertura dos prazos para a concretização da anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 1994, nos termos do projeto sob parecer.

Ante o exposto, entendo ser injusto retardar o benefício que está próximo de poder ser concedido a uns, para atender demanda, ainda que justa, de outros. Sou levado, por esse motivo, a rejeitar as emendas oferecidas no âmbito desta Comissão ao Projeto de Lei nº 5.030, de 2009.

Essa decisão não significa, contudo, oposição ao pleito dos empregados cujo vínculo laboral foi estendido, para que pudessem atuar nos processos de liquidação e dissolução das entidades públicas a que serviam. Ao contrário, desejo associar-me aos Deputados signatários das emendas no propósito de permitir que eles também possam retornar ao serviço ativo. Por essa razão, ao mesmo tempo em que submeto o presente parecer a esta Comissão, estou tomando a iniciativa de formalizar novo projeto de lei que especificamente os atenda, sem trazer qualquer possibilidade de prejuízo aos que já estão contemplados pelo projeto ora relatado.

Manifesto-me, por conseguinte, pela integral aprovação, no mérito, do Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, e pela rejeição das quinze emendas a ele oferecidas nesta Comissão.
Deputado MAURO NAZIF
Relator

Depois de 18 anos afastado, o funcionário anistiado Virgulino Eugênio retornou ao trabalho em março e comemora a nova função na Conab

Em um dia qualquer de 1991, Virgulino Gomes Eugênio chegou cedo ao trabalho e antes mesmo de ocupar sua mesa foi chamado para uma reunião. A conversa com o chefe não durou muito. “Eles me demitiram e até hoje nem sei por que”, lembra o ex-funcionário da extinta Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal). Eleitor de Fernando Collor, e com seis anos de experiência, o habilidoso operador de telex levou um susto tão grande que não conseguiu ir para casa de imediato. Assim como ele, cerca de 100 mil servidores e empregados públicos da administração direta e indireta viveram o mesmo pesadelo.



Hoje, Eugênio dá expediente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A anistia concedida em março pelo governo federal devolveu ao servidor a dignidade e o orgulho perdidos. “Fiquei longe 18 anos. Tive de trabalhar de pedreiro, servente de limpeza e porteiro para sobreviver. Agora que estou de volta é uma felicidade muito grande”, comemora enquanto organiza a papelada do setor de protocolo. Virgulino Gomes Eugênio e cerca de 4 mil outras pessoas que esvaziaram as gavetas há quase duas décadas já reassumiram ou estão prestes a assumir antigas funções. Primeiro a chegar e o último a sair da repartição, o servidor recém-contratado vem se adaptando bem à rotina, embora ainda não saiba lidar direito com o computador. “No meu tempo, não tinha nada disso. Vou ter que aprender”, resume em tom bem-humorado.



Implantada no país em 1994, por força da Lei 8.878(1), a política de anistia de servidores demitidos durante a era Collor está no auge. Depois de amargar anos de marasmo, a Comissão Especial Interministerial (CEI) — responsável pela análise dos processos de readmissão — ganhou nova estrutura e conseguiu agilizar o retorno dos interessados. É nela que milhares de pessoas depositam suas esperanças. “Estamos empenhados em concluir tudo até outubro”, diz Idel Profeta Ribeiro, presidente da CEI.



Profeta, que assumiu o cargo em fevereiro, explica que a comissão despacha, em média, 1 mil processos por mês. Desde seu surgimento, a CEI recebeu 14 mil pedidos de retorno: 9 mil deles tiveram algum tipo de tratamento, sendo que 7.663 tiveram pareceres favoráveis. “Reintegramos 3.583 anistiados ao Executivo Federal. Além de aumentarmos o número de análises, passamos a promover reuniões mensais de balanço, para que o anistiado que aguarda o retorno possa estar sempre em contato com a comissão”, completa.



Remuneração

Preferencialmente, os anistiados voltam para os órgãos de origem. Os ex-servidores também ocupam vagas deixadas pela mão de obra terceirizada ou vão desempenhar novas funções em setores estratégicos do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se a empresa pública foi extinta, cabe ao Ministério do Planejamento fazer a recolocação. A remuneração atual é calculada com base em critérios objetivos, não havendo efeito retroativo sobre salários ou qualquer tipo de indenização.



O advogado Ulisses Borges, especialista em anistiados, afirma que a reintegração não implica em gastos extras para a administração pública. A cada ano, há previsão de recursos justamente para atender esse propósito. Segundo ele, boa parte dos erros foram corrigidos, mas ainda há muito o que fazer. “É preciso reabrir o prazo de contestação para que as pessoas que foram demitidas, mas que não entraram com pedidos de retorno junto à CEI, tenham o direito de voltar.”



No Rio de Janeiro, onde a maior parte dos anistiados está concentrada, um grupo de ex-servidores articula a criação de uma entidade nacional que tentará com o governo e o Congresso Nacional definir novas datas para que os anistiados contestem as demissões. Wilson Dufles, demitido do Banco Nacional de Desenvolvimento Social em 1991, estima que cerca de 20 mil trabalhadores sejam beneficiados com a medida.





1- POSSIBILIDADE DE RETORNO É LEGAL

A Lei 8.878, conhecida como lei da anistia, descreve as condições para a readmissão dos servidores demitidos durante o governo Collor. Texto, sancionado em 11 de maio de 1994, estabelece que têm direito a pedir a reintegração os servidores que perderam o emprego sem motivação aparente entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992. As demissões ocorridas nesse intervalo, e que se enquadram em uma série de critérios específicos que caracterizam abuso ou injustiça por parte do governo central, são passíveis de revisão.

» Mais prazo para recorrer



Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço público com base na lei de anistia. A proposta, que está na Câmara dos Deputados para análise, é de autoria do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). De acordo com o parlamentar, as chances de aprovação são grandes porque há o entendimento geral de que os períodos definidos em anos anteriores para a contestação das demissões foram curtos demais.



Lobão Filho acredita que os deputados não vão se opor à mudança na legislação vigente. “É um caso de justiça social”, resume. No texto, o senador assinala que a União tem de dar mais 365 dias para que os demitidos que perderam a oportunidade legal de se justificar encaminhem formalmente seus pedidos de reconsideração. Desde 1994, o Diário Oficial da União (DOU) tem sido o canal para a divulgação de atos, portarias e autorizações que dizem respeito à anistia. “O problema é que o cidadão comum não lê o DOU, por isso é preciso reabrir o prazo”, completa Lobão Filho.



Sindicatos e associações ligados ao funcionalismo não têm informações onde estão e qual a situação dos ex-servidores que deixaram a administração pública naquele período. Na internet, blogs e grupos de discussão informam que muita gente viveu de bicos, trocou de profissão, fez carreira no setor privado, fez concurso público ou simplesmente faleceu. Lobão Filho, antes de apresentar seu projeto, diz que questionou o ex-presidente Fernando Collor sobre as demissões feitas durante seu governo. “Ele me disse que se arrepende e que se pudesse voltar atrás não faria aquilo de novo”, completou o senador. (LP)

» Linha do tempo

1990 – 1992
É implantada uma agressiva política de reforma da estrutura administrativa federal. Alguns órgãos se fundem e outros são extintos pelo ex-presidente Fernando Collor. Os sindicatos acusam o governo de perseguir servidores públicos.

1993
O ex-presidente Itamar Franco cria uma comissão especial responsável pela análise dos termos de dispensa.

1994
Promulgada a Lei 8.878, que define critérios para a concessão de anistia aos funcionários demitidos que manifestarem desejo de retornar ao antigo emprego.

1995-2003
Executivo determina o reexame geral dos processos de anistia. Reintegrações ficam praticamente congeladas. Ações na Justiça se multiplicam, mas poucos trabalhadores ganham o direito de voltar ao trabalho.

2004
Surge a Comissão Especial Interministerial (CEI). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o Ministério do Planejamento imprima novo ritmo à análise dos processos de anistia, dá mais transparência ao processo e estimula os demitidos a oficializarem seus pedidos de anistia.

2005-2006
Reintegração dos anistiados esbarra em obstáculos jurídicos e na falta de uma orientação administrativa comum aos ministérios. Jogo de empurra na Esplanada emperra a convocação dos interessados.

2007
Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) posiciona-se a favor da readmissão dos ex-servidores. Documento dá novo impulso ao processo de anistia da era Collor. Processos de retorno são analisados em menor tempo.

2008
Ritmo de recontratações é acelerado, mas metas não são alcançadas pela CEI.

2009
Novo presidente assume a comissão responsável pela análise dos processos protocolados por servidores. Corpo técnico é reforçado e as anistias passam a ser concedidas em tempo hábil.

Wednesday, June 17, 2009


Seis corpos de vítimas do voo 447 da Air France serão enviados na tarde desta quarta-feira ao IML (Instituto Médico Legal) de Recife.

A FAB (Força Aérea Brasileira) e a Marinha localizaram e resgataram nesta terça-feira o corpo de mais uma das vítimas do acidente com o avião da Air France, que caiu no Atlântico no último dia 31. Com isso, chega a 50 o total de corpos resgatados, informaram os militares. O Airbus A330, que fazia o voo 447 do Rio a Paris, transportava 228 pessoas.
Após análise realizada hoje os militares constataram que a operação terá continuidade. As condições meteorológicas, apesar de instáveis, são boas e não devem comprometer o trabalho das buscas, informou a FAB.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na segunda-feira (15) que as buscas pelos corpos das vitimas e destroços do voo 447 não têm data definida para terminar.

Aeronáutica e Marinha chegaram a estipular 19 de junho como prazo final das operações, mas Jobim afirmou ao seu colega francês, Hervé Morin, que as buscas prosseguirão "até o momento em que tecnicamente se entender que elas são inúteis", segundo afirmou em entrevista na Embaixada do Brasil em Paris.

Segundo os investigadores franceses que analisam as causas do acidente com o avião que fazia o voo 447 da Air France, as caixas pretas ainda não foram encontradas, embora cerca de 400 peças já tenham sido resgatadas.

Sem as caixas pretas vai ser muito difícil saber exatamente o que houve.
Por exemplo, um A330 mais novo que o da AF em 23.07.07 teve uma das turbinas paradas em vôo.
A tripulação fez o que pôde. Não conseguiu ligar de novo a mesma.
E aqui onde quero chegar: o defeito foi eletrônico e bem no circuito que comandava o back-up. Apesar de ter pelo menos 2 circuitos para operar, quem falhou foi o circuito que diz qual dos dois vai operar.
Antes que falem mal do Airbus, o comando eletrônico foi fabricado por empresa americana que também fabrica para a Boeing.
Ou em 11.06.09 num A330-200 idêntico, quando o aquecedor da cabine pegou fogo durante vôo e quase queima o painel do lado direito.
Netes casos a consequencia não foi grave, houve tempo de comunicar os problemas.
Mas estamos na mão destes circuitos, além de estarmos na mão pelas condições climáticas e de habilidade dos pilotos... esta extremamente desestimuladas pelo estado quase automático da aeronave...

Queda na arrecadação deve provocar novo corte no Orçamento, diz ministro


A queda na arrecadação de impostos verificada até maio deve provocar novos cortes no Orçamento, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O governo já trabalhava com uma frustração de receitas de R$ 60 bilhões neste ano devido ao recolhimento menor de tributos por causa da crise econômica. O resultado de maio, divulgado ontem, trouxe uma redução de mais R$ 3 bilhões.
Ontem, a Receita Federal divulgou uma arrecadação de R$ 49,8 bilhões em maio, uma queda de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Após esse resultado, o órgão informou esperar para 2009 a primeira queda anual da arrecadação desde 2003.

Hoje, o ministro afirmou que esses resultados vão levar o governo a rever os seus gastos neste ano.

"A nossa receita teve uma queda pelo sétimo mês, o que coloca dificuldades para se administrar o Orçamento", afirmou. "O presidente Lula já está agendando uma conversa conosco e vamos ter de equacionar uma pouco mais a questão do Orçamento. Se você diminui a receita, tem de diminuir a despesa. Não tem como escapar disso."

Em março, o governo chegou a fazer um contingenciamento de gastos de R$ 21,6 bilhões. No mês passado, foram liberados R$ 9 bilhões.

O ministro não falou sobre a magnitude do novo corte ou as áreas afetadas, mas disse que a decisão será rápida. "Tudo isso ainda está em análise. Mas temos de tomar medidas logo. Até a semana que vem vamos ter de decidir."

Desonerações

O ministro disse que essa queda nas receitas deixa o governo próximo do limite para a concessão ou renovação de desonerações tributárias. Neste ano, já foram reduzidos os tributos para veículos, material de construção e eletrodomésticos da linha branca, entre outros.

Segundo a Receita Federal, essas desonerações já representaram uma redução de R$ 11 bilhões na arrecadação nos cinco primeiros meses do ano.

No caso dos veículos, a redução de impostos já foi renovada uma vez e deve acabar no final desse mês, caso o governo decida não prorrogá-la.

"Quando nós fizemos desonerações já sabíamos que teríamos uma queda na receita. Mesmo assim, a decisão foi de abrir mão de receitas para dar fôlego para a economia. Agora, em algum momento nós vamos ter de falar: "o limite foi esse". Não sei se vamos fazer isso já, mas eu diria que nós temos um limite já bem próximo."

Outra opção para equilibrar as receitas é mexer no reajuste do funcionalismo, programado para 1º de julho. Segundo o ministro, essa é uma possibilidade, mas ainda não há decisão sobre isso.

PIB

O ministro disse que o governo mantém a projeção de crescimento de 1% para a economia neste ano. Para ele, os dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados na semana passada sustentam a aposta.

"Os números que têm vindo, da indústria e do comércio, mostram que nós temos um desempenho mais positivo da economia no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre", afirmou.

Segundo divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a economia brasileira teve retração de 1,8% no primeiro trimestre de 2009 ante igual período do ano passado, e de 0,8% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

Wednesday, February 11, 2009


Lá pelos anos de 1941, dois homens de Deus se propuseram a evangelizar os habitantes do pantanal matogrossense: Eduardo Joerk e João Rodrigues. Na residência da irmã Agostinha Joerk, mãe de Eduardo Joerk, na época dirigente da primeira congregação, localizava-se onde é a atual Rua Delamare. Já em 1942 o irmão Eduardo Joerk mudou-se para Cuiabá, ficando à frente da pequena congregação que germinava o irmão Tomas Lindores (este era da Igreja Neo Testamentária). Porém, a pequena congregação que nascia naqueles dias tinha o caráter pentecostal.
No ano de 1943, a convite da pequena congregação, chegou a Corumbá o Pastor Vital de Oliveira, enviado pelo Pastor Cícero Canuto de Lima, quando a congregação já se reunia à Rua João Pessoa, hoje Rua Dom Aquino, nas proximidades da residência de Claudio Dichof, onde foi instituído pela primeira vez o título "Igreja Evangélica Assembléia de Deus". Assim, estava iniciada uma grande obra que Deus já tinha preparado para esta cidade.
Em 1945, chegou o Pastor Daniel Beltrão. Foi quando a igreja mudou-se para a rua 13 de junho, 1987, - próximo a residência do Pastor Farias, na qual também foi realizado o seu batismo em águas, em 14 agosto de 1946 - onde permaneceu até 1951.
Em 1949 chegou em Corumbá o Pastor Antônio Domingos Martins, para presidir a igreja, iniciando a formação do Círculo de Oração e o coral da Igreja.
Na gestão do Pastor Antônio Domingos Martins comprou-se do irmão Leopoldo Moreira o lote 123, situado à Rua Cabral, onde foi construido o primeiro templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Corumbá, medindo aproximadamente 10m x 7m.
Foi organizada a diretoria administrativa da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no dia 22 de novembro de 1951. No Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em sua página nº 6, de 29 de novembro de 1951, foram publicados os estatutos da Igreja, ficando constituída a primeira diretoria com os seguintes membros: Presidente Pastor Antônio Domingos Martins; vice-presidente: Francisco Antônio Vicente de Farias; 1º secretário: Adauto Edson Dourado; 2º secretário: Alber Iasbek Saab; 1º tesoureiro: Albino Dias de Figueiredo e 2º tesoureiro: Manoel Nery Barbosa.
Em 1952 ficou na direção da igreja o irmão Albino Dias Figueiredo. Neste mesmo ano assumiu interinamente a presidência da igreja o Pastor Alfredo Rudzit, que era também pastor em Campo Grande, ficando na direção dos trabalhos em sua ausência o Presbítero Francisco Antônio Vicente de Farias. Em 1953, na direção dos trabalhos, o irmão Farias alugou um salão em Porto Soares, a fim de funcionar a congregação das Assembléias de Deus em terras bolivianas. Ainda em 1953, assumiu o pastorado da igreja o Pastor Pedro Gonçalves, onde exerceu um trabalho importante. Várias benfeitorias foram feitas neste período.
Em 1955 assumiu a presidência da igreja o pastor Antônio Simão. Em sua gestão o templo foi ampliado, construída a primeira parte do porão e adquirido um salão onde funcionou por vários anos a congregação de Ladário. Em 1960, assumiu interinamente o pastorado da igreja o Pastor Vicente Guedes Duarte, também pastor em Campo Grande, ficando a frente dos trabalhos o Presbítero João Câncio. Posteriormente, assumiu a presidência da igreja o pastor João Pereira de Andrade e Silva, o trabalho de evangelização foi ampliado, alcançando as fazendas e colônias atingindo até o Taquari e regiões do Paiaguás.
Em 1962, assumiu a presidência da igreja de Corumbá o Pastor Manoel Luiz Bezerra, cujo pastorado foi de aproximadamente doze anos, realizando um trabalho profícuo, como ampliação do templo sede e seu porão, realização de alguns casamentos, como os dos irmãos Neraldo com a irmã Margire e do irmão Vanderlei e irmã Bebete e a construção dos templos das congregações de Ladário, Popular Nova, Itaú e Alameda Boa Esperança.
No seu pastorado inicia-se a evangelização da Bolívia. Em 8 de dezembro de 1962 foi fundada a igreja de Puerto Quijarro, com a presença do Pastor Túlio Barros Ferreira, denominada Asembleas de Dios Boliviana, sob a supervisão da Assembléia de Deus de Corumbá. Em 1965 foi inaugurada a igreja de Porto Soares, sob a direção do Presbítero Francisco Venâncio Pinheiro.
O trabalho estava dando frutos e em 1967 o núcleo de El Carmen foi alcançado. Já em 1968 chegou a vez de Roboré e daí para frente a igreja foi avançando Bolívia adentro, em Taperas, San José, Pailon.
No dia 4 de junho de 1974, assumiu a apresidência da igreja o Pastor Carlos Padilha de Siqueira. Nos primeiros dias do seu pastorado foi adquirido o terreno ao lado da igreja, onde foi lançada a pedra fundamental do novo templo. Em 30 janeiro de 1975 foi criado o Serviço de Assistência Social e Cultura da Igreja Evangélica Assembléia de Seus – SASC. Na reunião do SASC em 2 setembro de 1976 foi criada a Escola de 1º grau Assembléia de Deus, que começou a funcionar no dia 3 de fevereiro de 1977.
A organização da assistência social visava de atender os membros mais necessitados. Nesta gestão foi adquirida a Rádio Atalaia, que transmitia os cultos ao vivo.
No ano de 1977 concretiza-se a construção do novo templo e dá-se a inauguração.
Em 5 de julho de 1985 o Pastor Carlos Padilha de Siqueira transfere a presidência da igreja para o Pastor Carlos Gomes Galvani.
Em 5 de julho de 1987 o Pastor Carlos Gomes Galvani transfere a igreja para o Pastor Monoel Luiz Bezerra.
Em 8 de setembro de 1987 o Pastor Monoel Luiz bezerra transfere a igreja para Pastor Osmar José da Silva.
Em 29 de novembro de 1987 o Pastor Osmar José da Silva transfere a igreja para o Pastor Benedito de Abreu.
Em 4 de outubro de 1990 o Pastor José Wellington Bezerra da Costa apresenta o Pastor Dirceu Mariano para estar na presidência da igreja.
Em 18 de junho de 1996 o Pastor Antonio Dionízio da Silva transfere a presidência da igreja ao Pastor João Martins.

Em 1996 chega a Corumbá o Pastor Joâo Martins, juntamente com sua esposa irmã Eva, seus filhos, irmão João Lucas e irmã Keila, para realizar uma grande obra que Deus lhes confiou nesta cidade. Inicia o seu trabalho evangelístico e missionário nas cidades de Corumbá, Ladário e na Bolívia.
De imediato, o Pastor João Martins inicia a construção do refeitório da igreja.
Exatamente há quinze anos atrás na travessia da ponte do Rio Paraguai, na cidade de Cáceres, no Mato Grosso, nasce uma grande idéia inspirada por Deus no coração do Pastor João Martins: o barco Bom Pastor.
É inaugurado o barco Bom Pastor em 1998, com a presença de várias autoridades, e o Nome do Senhor é glorificado e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus a cada dia se consolida junto a sociedade corumbaense em um dos objetivos da igreja: não só assitir espiritualmente, mas também na ajuda humanitária aos menos favorecidos.
O barco Bom Pastor ficou pronto para percorrer o Rio Paraguai e atender à população ribeirinha, a qual se tornou alvo a ser alcançado pelo Evangelho do Senhor Jesus Cristo.
Além da evangelização, os barcos Bom Pastor I e II transformaram-se em referência à população das margens do Rio Paraguai e seus afluentes, que passa a contar com vários benefícios, tais como atendimento médico-odontológico e farmacêutico gratuitos. As equipes clínicas norte-americanas, com seus laboratórios compactos para exames e atendimentos, todo ano têm deixado as suas inestimáveis contribuições a esta população.
O projeto dos ribeirinhos é de grande amplitude e de natureza inédita, atingindo milhares de pessoas.
A obra missionária pela visão dada por Deus ao Pastor João Martins foi sedimentada. A Secretaria de Missões foi estruturada, os nossos missionários passaram a receber uma ajuda de custo e foram cadastrados na Secretaria Nacional de Missões - SENAMI - da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil - CGADB.
Ao longo da ferrovia que corta da fronteira com o Brasil até Santa Cruz de La Sierra as congregações foram consolidadas, como Posso Del Tigre, Chiochis, Paradero, Arroyo Concepcion, Três Cruzes.
Num cenário de imensas diferenças, globalização e pobreza, modernidade e analfabetismo, sociedade de consumo e fome, engajamento e omissões, a educação desponta como indiscutível e eficaz instrumento de mudanças.
O SASC sentiu a obrigação de ampliar a Escola Evangélica Assembléia de Deus - com aproximadamente 250 alunos, em prédio próprio, porém adaptado, na Rua Cabral, 1447 - e transformá-la em centro educacional.
Surge o projeto Centro Educacional da Assembléia de Deus, com instalações de 2264 metros quadrados, 18 salas de aula, auditório para duzentas pessoas sentadas, sala de projeção, biblioteca, laboratório, salas para administração e demais dependências. Em 4 de maio de 2002 é lançada a sua pedra fundamental.
Este projeto visa contribuir com a sociedade corumbaense na diminuição dos índices de analfabetismo do município , promovendo ensino de qualidade, comprometido com a formação cristã, ética e promovendo a cidadania de crianças e adolescentes.
Nesta empreita, o Senhor, nosso Deus, estava à frente. Íamos avançando e os recursos não faltavam; já estávamos em fase de acabamento com cerca de setenta por cento da construção do centro educacional. Era dia de inauguração e, principalmente, de agradecer a Deus porque até aqui nos ajudou o Senhor. É inquestionável que, sem ajuda de Deus, não teríamos concluído uma obra de tamanha envergadura, com as parcerias dos governos municipal, estadual e federal, bem como de outras intituições.
Na mesma data foi inaugurado o auditório, que recebeu o nome do grande missionário Bernard Johnson. Estava presente o seu filho, Pastor Terry Johnson, acompanhado do Pastor Josué de Campos, diretor da Escola de Educação Teológica das Assembléias de Deus.
Na semana de 23 a 27 de junho de 2003 a igreja, através do seu ativo Serviço de Assistência Social e Cultura (SASC), em parceria com o ministério Bernhard Johnson, realizou a primeira clínica médica da igreja na cidade de Corumbá.
Esta clínica médica, inédita nesta cidade, atraiu centenas de pessoas, crianças, jovens e adultos, de todos os bairros de Corumbá, Ladário, e dos distantes assentamentos rurais, inclusive do país vizinho, Bolívia. Todos os atendimentos foram gratuitos e sem distinção religiosa. Foram montados gabinetes médicos, odontológicos, oftalmológicos e farmácia, funcionando nas dependências da igreja. O serviço recebeu pessoas que há muito tempo não tinham acesso as esses procedimentos médicos.
Após estes procedimentos médicos, as pessoas foram evangelizadas, receberam atendimento psicológico e literatura bíblica. Ao final da clinica médica foram atendidas 1.840 pessoas, foram distribuídos aproximadamente 600 óculos e, dentro deste total de pessoas, setecentas aceitaram o Senhor Jesus como Salvador.
Deus coloca um novo projeto no coração do Pastor João Martins, e ele confiando que Deus estaria novamente com ele nessa empreita, com a ajuda da igreja e da sociedade que o tem apoiado seja no âmbito municipal, estadual ou federal, surge o projeto Hospital Bom Pastor.
No dia 14 de agosto de 2004, inicia-se a primeira etapa da construção do Hospital Bom Pastor em um grande mutirão com os membros da igreja. O hospital prevê a construção de ambulatório, enfermarias, centro clínico e centro cirúrgico totalmente equipados para atender a população corumbaense, ladarense e toda a região de maneira gratuita.A mão de deus realmente está neste negócio, pois a obra depois de iniciada não parou, e a cada dia cresce mais.
Com a evolução desta obra, o senhor nosso deus operou poderosamente, e no 15 de julho de 2006, sábado inauguramos, com a Graça de Deus, o ambulatório do Hospital Bom Pastor; sem dúvida, esta é uma obra de fé.
A Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Corumbá, ao completar 65 anos de fundação continua na sua missão de proclamar o evangelho do Senhor Jesus Cristo, aguardando a sua vinda...

Sunday, February 08, 2009


GLOBO REPÓRTER
Exma. Mídia:

Assistindo a reportagem das proezas de pessoas que com sorte, saíram do nada para uma vida abastada e sabendo que são poucos no universo de pessoas existentes, me veio à mente a facilidade com que a mídia encontrou para mostrar um lado bem sucedido de uma minoria brasileira.Sabemos todos nós que a maioria vivem umas realidades diferentes, que mesmo lutando com todas as forças não conseguiram chegar lá impedidos na maior parte por injustiças e decepções sofridas. Até hoje com 47 anos de vida, nunca vi nenhum desses milhões... Receber destaque em algum canal de TV com tamanho valor ser mostrado ou reportado com tanta ênfase em um programa tradicional e famoso como o Globo Repórter, e, escrevo porque pertenço à classe desses milhões detentores de uma história diferente da mostrada com destaque em Rede Nacional em 30/05/2008. Sendo assim fica uma pergunta ainda sem resposta, porquê? Será meu mundo outro? Creio que não, pois sei que minha história, que é igual a muitas que existem e representa muito para mim, não seja de interesse das grandes reportagens ou até mesmo de opiniões defendidas por “valores” detentoras e patenteadas por grandes conglomerados de comunicação que com reportagens como a divulgada sexta-feira à noite na mídia, se abastece e ao mesmo tempo se sustenta na publicidade de incentivo do consumismo desenfreado seja o produto qual for, alimentando a ilusão e fantasia das pessoas, sendo assim catastrófico para a sociedade no despertamento da busca e cobiça... Sem precedentes daquilo que muitas vezes não se pode alcançar. Escrevo não como um desabafo, mas uma opinião de um cidadão brasileiro que como tantos outros tem uma opinião a ser defendida, mesmo assistindo, outras opiniões formadas e defendidas com unhas e dentes.

Obrigado.

Sunday, February 01, 2009

CEROL MATA
Vamos lutar para acabar com o cerol, acho eu que se as auttoridades tomar uma posição, seja ela municipal estadual ou mesmo federal para criar uma lei que pune os pais de menores que usam cerol em suas linhas de pipas, muita gente vai escapar da morte principalmente os motoqueiros. Vejam só eu nesta foto como fiquei e olha que eu estava de bicicleta e como ciclista não usa capacete eu senti a linha com cerol cortando meu rosto e ao tentar tirar a linha eu cai e bati fortemente a cabeça ficando desacordado na hora e levado pelo resgate dos bombeiros ao pronto socorro municipal causando assim um grande transtorno em minha vida, mas dou graças a Deus que me livrou da morte, e sabem amigos, muitos motoqueiros morrem porque usam capacete e não sentem a linha no rosto e quando então desce para o pescoço e é fatal.Resta nos lutar para acabarmos de vez com o cerol.